Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
ARCA SAÚDE e ANG’ON
A ARCA SAÚDE e ANG’ON respeita a sua privacidade e se compromete a proteger suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos os dados que você nos fornece ao participar de nossos serviços de mentoria.
- INTRODUÇÃO
A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da ARCA SAÚDE e a Ang’On Plano de serviços TOP 400 com a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, de forma clara e de acordo com a legislação em vigor.
Esta Política descreve as principais regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, quando você se torna nosso afiliado, parceiro ou beneficiário.
Este documento visa, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e princípios gerais de integridade e ética institucional, dar transparência sobre quais dados pessoais seus nós tratamos, com qual finalidade, com quem compartilhamos, quais direitos você tem e pode exercer sobre seus dados, além de demonstrar como resguardarmos a confidencialidade dos dados pessoais coletados por nós na execução e desenvolvimento de nossas atividades.
A sua privacidade é importante para nós!
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer o serviço contratado. Nós o fazemos por meios e para finalidades lícitas, legais e necessárias, sempre com o seu conhecimento e, quando necessário, com o seu consentimento. Também sempre informamos por que estamos coletando um dado e como será usado.
Apenas retemos os dados pessoais essenciais para cumprir as finalidades a que se destinam, sendo armazenados somente pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado ou, quando cessado, por prazo determinado na legislação brasileira. Quando armazenamos dados, nós o protegemos por meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de dados pessoais desde que as informações não sejam essenciais para a prestação dos serviços que oferecemos nem sejam exigidas por lei, caso contrário torna-se inviável a relação contratual de prestação de serviços sem a coleta de dados essenciais.
Buscamos oferecer-lhe os serviços com a maior eficiência possível e para isso, nós atualizamos a nossa Política constantemente. Por este motivo, esta Política poderá ter ajustes a qualquer tempo, cabendo a você, usuário, verificá-la sempre que possível consultando-nos pelos meios disponíveis.
Além disso, havendo qualquer alteração relevante na forma como tratamos os seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, informaremos você ou a seu responsável legal sobre as novas condições através dos meios de contato existentes em seu cadastro.
2. SOBRE OS DADOS QUE COLETAMOS
Para prestar os nossos serviços, coletamos apenas dados pessoais essenciais para prestação de nossos serviços. Esses dados são coletados nos seguintes termos:
Quando coletamos? | Como coletamos? | O que coletamos? | Para que coletamos? |
No ato de cadastro/compra de plano no nosso site | Informado diretamente pelo titular no cadastro do site |
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2.1. Bases legais que justificam o tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais coletados são tratados apenas para as finalidades específicas já apontadas e tem o tratamento fundamentado nas seguintes bases legais previstas na Lei 13.709/18:
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (art. 7º, II);
- para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato (art. 7º, V);
- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI);
- para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente (art. 7º, X).
2.2. Por quanto tempo armazenamos seus dados
Armazenamos os seus dados pessoais pelo período estritamente necessário para o cumprimento das finalidades já apontadas, ou, por prazo maior nas hipóteses em que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Caso contrário, iremos excluí-los de nossas bases ou torná-los anonimizados para que com o tratamento deles não seja mais possível identificar você (art. 9º, II da Lei 13.709/18).
É importante lembrar que a qualquer momento você poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais. No entanto, por força legal, mesmo que você solicite a exclusão, temos de manter os dados pessoais fornecidos por você armazenados pelos prazos legais ou justificáveis, contados da data em que a interação nos Nossos Ambientes foi realizada (conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet).
2.3. Como compartilhamos os dados
Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades contratuais e legais, especialmente:
i. Com empresas parceiras e prestadores de serviços necessários à execução dos nossos serviços, sempre exigido o cumprimento por tais empresas das diretrizes de segurança e proteção de dados, especificamente no tratamento do caso imediato;
ii. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
iii. De forma automática, em caso de movimentações societárias; em caso de assunção do contrato de trabalho por outra entidade parceira que assuma a gestão operacional dos serviços de saúde através de nova parceria. Nesses casos, os dados serão transferidos mediante aviso prévio, podendo os titulares requererem a retificação ou eliminação dos dados fornecidos, ou revogação dos termos de consentimento.
3. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E O QUE VOCÊ DEVE FAZER PARA PROTEGÊ-LOS
3.1. Medidas que tomamos.
Nós empregamos os melhores esforços para manter a privacidade e a segurança das informações por meio da adoção de medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas:
i. Medidas técnicas, como por exemplo transmissão de dados pessoais por meio de página de internet segura, armazenamento de dados em meios eletrônicos que mantêm altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso é controlado;
ii. Medidas físicas, tais como acesso restrito a pessoas autorizadas mantidos em instalações que incluem uso de ferramentas de segurança de mercado;
iii. Medidas administrativas, incluindo a adoção de Políticas e Normas de Segurança, treinamentos/conscientização de colaboradores, acordos de confidencialidade.
3.2. Compartilhamento de senhas.
Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e dos nossos ambientes e plataforma.
3.3. Cuidados que você dever tomar.
É muito importante que você, titular de dados, proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao(s) seu(s) dispositivo(s). Nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads. Nossos e-mails têm a finalidade de trazer informações sobre os serviços que prestamos e demais informações.
3.4. Acesso aos Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da instituição, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
3.5. Links externos.
Quando utilizar nosso sistema e ambientes, você poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade e Tratamento de Dados.
3.5.1. Caberá a você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.
3.6. Processamento por terceiros sob nossa diretriz.
Caso empresas terceirizadas eventualmente realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.
3.7. Comunicação por e-mail.
Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante que você esteja atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios: arcasaude.com.br.
Lembre-se: você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento, pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.
Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer Dados Pessoais se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se os Nossos Ambientes estiverem sendo utilizado para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e finalidades descritas nesta Política.
4. COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS
4.1. Por que utilizamos Cookies?
A utilização de Cookies por nós, tem como objetivo, aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades.
4.2. Como são armazenados?
Os Cookies permitem que os nossos ambientes memorizem informações quando você acessa o site, como o idioma preferido, a localização e a recorrência das suas sessões e outras variáveis que nós consideramos relevantes para enriquecer a sua experiência. Os Cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como você utiliza o nosso site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não identificaremos você de forma pessoal por meio desses dados.
4.3. Por quanto tempo eles permanecem?
Existem dois tipos de Cookies que podem ser utilizados no site: “Cookies de sessão” e “Cookies persistentes”. Cookies de sessão são Cookies temporários que permanecerão no seu dispositivo até que finalize a navegação ou o uso dos Nossos formulários. Cookies persistentes são Cookies que permanecem no seu dispositivo até que seja excluído (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do “tempo de vida” do Cookie específico e das configurações do navegador utilizado).
4.4. Como posso controlar ou excluir Cookies?
Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou receber alertas quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador. Caso você utilize dispositivos diferentes para acessar os nossos ambientes (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.) deverá assegurar-se de que o navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.
4.5. Como os cookies são divididos:
Os cookies são divididos de acordo com suas necessidades e finalidades:
- Cookies essenciais - Esses cookies são essenciais para a operação de nossas plataformas. Eles incluem, por exemplo, cookies que permitem que você faça login em áreas seguras dos nossos sites, inicie ou conclua um contato ou faça uso de outros serviços online que oferecemos. Incluem, ainda, cookies que nos ajudam a compreender como os usuários navegam por nosso site para, dessa forma, podermos aprimorar a experiência geral sem identificar ou enquadrar você ou qualquer outro usuário de forma individual. Se você desativar esses cookies, talvez não poderá usar nossas plataformas totalmente ou de modo algum.
- Cookies funcionais – Esses cookies são usados para reconhecê-lo sempre que você retornar às nossas plataformas. Isso nos permite personalizar nosso conteúdo para você.
- Cookies analíticos – São aqueles que permitem a análise e o monitoramento do comportamento dos usuários e do desempenho do site. A informação recolhida através deste tipo de cookies é utilizada na medição da atividade dos sites para a elaboração de perfis de navegação dos utilizadores, de forma a introduzir melhorias em função da análise dos dados de uso feitos pelos usuários do serviço.
- Cookies de publicidade - Esses cookies registram a sua visita aos nossos sites, as páginas que você acessou e as ações que implementou. Utilizaremos esses dados para tornar nossa publicidade exibida em outras plataformas, por provedores de publicidade terceirizados, mais relevante para você. Podemos compartilhar esses dados com terceiros para essa finalidade, por exemplo, podemos lhe oferecer uma publicidade relevante com base no seu histórico de navegação em nossas plataformas. Também usamos cookies de terceiros para que possamos personalizar nossos anúncios para você e para nos ajudar a analisar o comportamento de nossos clientes. Nossos provedores de publicidade terceirizados definem cookies anônimos em outros sites nos quais anunciamos. Se você receber um desses cookies, poderemos usá-lo para identificá-lo como tendo visitado esse site, caso você visite mais tarde nossas Plataformas. Personalizamos nossos anúncios para você com base nessas informações.
4.6. Quais Cookies nós utilizamos, com qual objetivo e por quanto tempo?
1- MUID: Este cookie é usado pela Microsoft para identificar o usuário.
Objetivo: Publicidade
Expiração: 1 ano
2- MR: A Microsoft usa cookies para rastrear visitas de navegadores da Web específicos à Microsoft e outros sites para direcionar anúncios baseados em interesse.
Objetivo: Analítico
Expiração: 6 meses
3- GTMUtmMedium: Esse cookie é utilizado pelo Google Analytics para identificar uma mídia como e-mail marketing, display (nome utilizado para o tipo de mídia banner) ou CPC (Custo por Clique).
Objetivo: Publicidade
Expiração: Sessão
4 – GTMUtmSource: Esse cookie é utilizado pelo Google Analytics para identificar uma fonte que originou o tráfego, pode ser de um site parceiro, mecanismo de pesquisa ou nome do portal em qual a publicidade foi publicada.
Objetivo: Analítico
Expiração: Sessão
5 – GTMUtmTimestamp: Esse cookie é usado pelo Google para coletar o carimbo de data e hora real de cada hit no horário local, com o deslocamento de fuso horário incluído.
Objetivo: Essencial
Expiração: Sessão
6 – __hssc: Cookie do Hubspot, usado para acompanhamento de navegação.
Objetivo: Essencial
Expiração: Sessão
7 – _hssrc: Cookie do Hubspot, usado para acompanhamento de navegação.
Objetivo: Essencial
Expiração: Sessão
8 – _hstc: Cookie do Hubspot, usado para acompanhamento de navegação.
Objetivo: Analítico
Expiração: 1 ano
9 – _fbp: Cookie do Facebook, serve para armazenar e acompanhar os visitantes através de outros websites.
Objetivo: Publicidade
Expiração: 1 ano
10 – _GA: Cookie é colocado por Google Analytics para distinguir usuários, captando o Client-ID.
Objetivo: Analítico
Expiração: 2 anos
11 – _GA_*: _*: Cookie é colocado por Google Analytics para armazenar e contar visualizações de página.
Objetivo: Analítico
Expiração: 2 anos
12 – _GAT_UA*: Definido pelo Google para distinguir os usuários e seu comportamento.
Objetivo: Analítico
Expiração: Sessão
13 – _gcl_au: Este Cookie é utilizado pelo Google Adsense para estabelecer a eficiência dos anúncios através de websites.
Objetivo: Publicidade
Expiração: Sessão
14 – _gid: Serve para armazenar informações sobre como os visitantes usam um site, ao mesmo tempo que cria um relatório analítico do desempenho do site. Alguns dos dados coletados incluem o número de visitantes, sua fonte e as páginas que visitam anonimamente.
Objetivo: Analítico
Expiração: 1 dia
15 – _hjAbsoluteSessionInProgress: Cookie do Hotjar, serve para armazenar se é a primeira visita de um usuário.
Objetivo: Analítico
Expiração: Sessão
16 – _hjFirstSeen: Cookie do Hotjar, serve para identificar a primeira sessão de um novo usuário. Ele armazena um valor de verdadeiro-falso, indicando se esta foi a primeira vez que o site viu esse usuário. Ele é usado pelos filtros de Gravação para identificar novas sessões de usuários.
Objetivo: Analítico
Expiração: Sessão
17 – _hjSessionUser_*: Cookie do Hotjar, serve para manter o ID do usuário exclusivo desse site no navegador, garantindo que o comportamento em visitas subsequentes ao mesmo site seja atribuído ao mesmo ID de usuário.
Objetivo: Funcional
Expiração: 1 ano
18: _hjSession_*: Cookie do Hotjar que contém os dados da sessão. Isso faz com que as solicitações subsequentes dentro da janela da sessão sejam atribuídas à mesma sessão.
Objetivo: Funcional
Expiração: 30 minutos
19 – _uetsid: Este cookie do Bing Ads serve para armazenar e rastrear visitas em sites.
Objetivo: Publicidade
Expiração: 1 dia
20 – _uetvid: Este cookie do Bing Ads serve para armazenar e rastrear visitas em sites.
Objetivo: Publicidade
Expiração: 16 dias
21 – hubspotutk: Este cookie serve para armazenar e rastrear a identidade de um visitante.
Objetivo: Essencial
Expiração: 13 meses
22 – PHPSESSID: Este cookie serve para fornecer funções entre as páginas.
Objetivo: Essencial
Expiração: Sessão
23 – IDE: Este cookie serve para armazenar informações sobre como o usuário utiliza o site para apresenta-los com anúncios relevantes e de acordo com o perfil do usuário. Fica armazenado no website doubleclick.net.
Objetivo: Publicidade
Expiração: 2 anos
24 – c_user Cookie do Facebook que serve para armazenar um ID de usuário exclusivo.
Objetivo: Publicidade
Expiração: 30 dias
25 – fr: Cookie do Facebook que serve para fornecer entrega de anúncios ou retargeting.
Objetivo: Publicidade
Expiração: 3 meses
26 – xs: Cookie do Facebook que serve para armazenar um ID de sessão exclusivo.
Objetivo: Publicidade
Expiração: 3 meses
27 – 1P_JAR: Armazenar informações de acesso e personalizar anúncios.
Objetivo: Publicidade
Expiração: 1 mês
28 – AID: Esse cookie é utilizado pelo Google para personalizar anúncios em dispositivos e rastrear conversão. Utiliza as informações da conta do Google do usuário para rastrear dispositivos vinculados.
Objetivo: Publicidade
Expiração: 2 anos
29 – NID: Este é um cookie usado para lembrar as preferências e outras informações do usuário, como seu idioma preferido, quantos resultados da pesquisa quer que sejam exibidos por página (por exemplo, 10 ou 20) e se quer que o filtro SafeSearch do Google seja ativado.
Objetivo: Funcional
Expiração: 6 meses
30 – CONSENT: Serve para armazenar preferências de consentimento de cookies.
Objetivo: Essencial
Expiração: 20 anos
31 – __Secure-3PAPISID: Esse cookie é utilizado pelo Google Para uso de entrega de mídia customizada para o usuário.
Objetivo: Publicidade
Expiração: 2 anos
32 – __Secure-3PSID: Construir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google de forma relevante e personalizada.
Objetivo: Publicidade
Expiração: 2 anos
33 – __cf_bm: Este cookie, definido pelo Cloudflare, é usado para dar suporte ao Cloudflare Bot Management.
Objetivo: Essencial
Expiração: 30 minutos
34 – _GRECAPTCHA: Serve para fornecer proteção contra SPAM
Objetivo: Essencial
Expiração: Sessão
5. COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS
A segurança dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Para protegê-la, utilizamos as medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação visando a confidencialidade e a proteção de todos os dados coletados ou gerados nos nossos sistemas e ambientes.
Os dados coletados serão armazenados em nossas bases de dados e que se encontram em servidores AWS no exterior, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).
Nós nos comprometemos a aplicar as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Por exemplo, os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos compartilhar seus dados pessoais caso sejamos obrigados pela lei a fazê-lo ou se for solicitado por autoridades públicas.
6. SAIBA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS
Para que possa exercer seus direitos, é preciso conhecê-los. Assim, conforme previsto na “LGPD”, você tem:
- Direito à confirmação e ao acesso aos dados pessoais tratados. Pelo exercício deste direito, você saberá se tratamos algum dado seu e, sendo o caso, quais são eles.
- Direito à correção de dados pessoais. No exercício deste direito, você poderá corrigir dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Direito à anonimização, ao bloqueio ou à eliminação dos dados pessoais. Trata-se da possibilidade de requisitar procedimento de anonimização e, portanto, de desvincular suas informações, por exemplo, ao seu nome; nos outros casos elencados, será possível requisitar bloqueio ou eliminação/descarte de dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD. Nessas hipóteses, seu pedido será atendido desde que conforme à lei nacional vigente.
- Direito à portabilidade dos dados. Você poderá requisitar, de forma expressa, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável para transferência a outro fornecedor de serviço ou produto, dede que não viole a propriedade intelectual ou segredo do negócio.
- Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, sobre as consequências da negativa, e a revogação e eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto quando a conservação for necessária para (a) o cumprimento de obrigação legal ou regulatória por nós; (b) o estudo por órgão de pesquisa; (c) a transferência a terceiro nos termos da LGPD; ou, (d) o uso exclusivo do controlador, desde que anonimizados os dados, vedado seu acesso por terceiro.
- Direito às informações sobre o compartilhamento dos seus dados. Neste, há o direito de conhecer as entidades públicas e privadas com as quais nós realizamos o uso compartilhado de seus dados.
Você, titular dos dados, sempre que julgar adequado, poderá se opor aos tratamentos de dados. Isto é possível por comunicação direta (pelo e-mail contato@dlwadvogados.com), sujeita a validação e aplicabilidade da requisição. A nós caberá apresentar todas as evidências e justificativas legais para realizações desses processos.
Você também poderá enviar pedidos ou reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, mas pode entrar em contato direto conosco antes de fazê-lo.
Em todo caso, reiteramos nosso compromisso e abertura para dialogarmos acerca dos nossos termos e políticas.
7. NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO
Nós assumimos a responsabilidade no gerenciamento de segurança e conformidade de forma muito séria.
Nós definimos políticas, processos e controles destinados a assegurar a proteção de seus dados pessoais, incluindo uma variedade de estratégias de segurança concebidas para prevenir acessos não autorizados aos seus dados pessoais.
Nós avaliamos e respondemos a eventuais relatórios de incidentes que podem envolver acessos não autorizados a dados pessoais. Se tomarmos conhecimento de que dados pessoais foram comprometidos ou extraviados, nós reportaremos tal ação ou atividade para você em conformidade com as exigências legais e/ou contratuais vigentes.
Na hipótese de haver algum incidente de segurança, nós comunicaremos imediatamente o titular de dados e, em até 48 horas, reportaremos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), tomando desde o início todas as medidas necessárias para contenção, erradicação e recuperação dos dados.
8. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE DADOS PESSOAIS
Nós nos reservamos o direito de alterar esta Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, transparência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é importante que você acesse nossas políticas periodicamente. Para facilitar, indicamos no documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.
9. COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Em caso de qualquer dúvida em relação a esta Política ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, você ou seu responsável legal poderá entrar em contato diretamente com nosso Encarregado através do e-mail contato@dlwadvogados.com
10. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Caso você não possua domicílio no Brasil e em razão dos nossos serviços serem oferecidos apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
11. VERSÕES
Data | Versão |
Set/2023 | 1.0 |
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