CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA INTELIGENTE DE VENDAS
CONTRATO DE PARTICIPAÇAO NO SISTEMA INTELIGENTE DE VENDAS
O presente contrato é firmado entre a ANG ON ESTÉTICA & SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.554.501/0001-76, com sede na Rua Dr. Neto de Araújo, nº 320, sala 1304 E1VG, Vila Mariana, Edifício The Classic Tower, CEP 04111-001, São Paulo/SP, doravante denominada simplesmente “ANG’ON”, e o participante, doravante nominado "PARTICIPANTE".
O PARTICIPANTE deseja se tornar um colaborador independente da EMPRESA e concorda em seguir todas as regras, regulamentos, políticas e procedimentos da EMPRESA. O PARTICIPANTE também concorda em promover e vender os produtos da EMPRESA de acordo com os termos deste Contrato.
Aceitação do Contrato: O PARTICIPANTE declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste Contrato antes de aceitá-lo.
Durabilidade do Contrato: Este Contrato entra em vigor no momento em que o PARTICIPANTE o aceita e permanece em vigor enquanto o PARTICIPANTE estiver ativo na EMPRESA. O PARTICIPANTE pode encerrar a sua participação a qualquer momento, mediante notificação à EMPRESA. A EMPRESA também pode encerrar a participação do PARTICIPANTE a qualquer momento, por qualquer motivo, mediante notificação.
Atividades do PARTICIPANTE: O PARTICIPANTE é um participante independente não tendo qualquer vínculo trabalhista junto a EMPRESA. O PARTICIPANTE é responsável por promover e vender os produtos da EMPRESA de acordo com as políticas e procedimentos estabelecidos pela EMPRESA. O PARTICIPANTE está ciente de que deverá arcar com todas as despesas relacionadas às suas atividades, incluindo, mas não se limitando a, despesas de viagem, materiais de marketing e equipamentos.
Repasses e Premiações: A EMPRESA repassará ao PARTICIPANTE uma parte por cada venda de produtos realizada pelo PARTICIPANTE ou por pessoas indicadas pelo PARTICIPANTE que se tornem participantes da EMPRESA. As taxas de repasse e os prêmios são determinados de acordo com a tabela de repasse da EMPRESA, que está sujeita a alterações periodicamente. O PARTICIPANTE é responsável por fornecer a EMPRESA com todas as informações e documentos necessários para receber seus repasses e prêmios. Os repasses serão pagos ao PARTICIPANTE em intervalos regulares, conforme estabelecido pela EMPRESA.
Produtos: O PARTICIPANTE concorda em promover e vender apenas os produtos aprovados pela EMPRESA. O PARTICIPANTE também concorda em seguir todas as políticas e procedimentos estabelecidos pela EMPRESA em relação à promoção e venda dos produtos.
Responsabilidades da EMPRESA: A EMPRESA é responsável por fornecer ao PARTICIPANTE todas as informações, treinamento e suporte necessários para que o PARTICIPANTE possa promover e vender os produtos da EMPRESA de maneira eficaz. A EMPRESA também é responsável por gerenciar o sistema de repasses e premiações, bem como transferi-los ao PARTICIPANTE de acordo com os termos deste Contrato.
Confidencialidade: O PARTICIPANTE concorda em manter confidencial todas as informações confidenciais da EMPRESA, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre produtos, negócios, clientes e participantes. O PARTICIPANTE também concorda em não usar essas informações para qualquer outro fim, além de promover e vender os produtos da EMPRESA.
Isenção de Responsabilidade: A EMPRESA não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos sofridos pelo PARTICIPANTE como resultado de suas atividades na EMPRESA. O PARTICIPANTE assume todos os riscos associados à sua participação na EMPRESA.
Divulgação do Contrato: O PARTICIPANTE concorda em fornecer uma cópia deste Contrato a qualquer pessoa indicada pelo PARTICIPANTE como participante da EMPRESA.
Lei Aplicável: Este Contrato será regido e interpretado de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.
ELEGIBILIDADE DE FORO: O PARTICIPANTE concorda em submeter-se à jurisdição da Comarca de São Paulo/SP, para resolver quaisquer disputas resultantes deste Contrato ou relacionadas de qualquer maneira a sua participação na EMPRESA. O PARTICIPANTE renuncia a qualquer objeção baseada na conveniência do foro ou na distância do foro.
O PARTICIPANTE reconhece que leu e compreendeu todos os termos e condições deste Contrato e aceita voluntariamente participar da EMPRESA de acordo com os termos deste Contrato.
SÃO PAULO, _____ de Setembro de 2023.
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ANG ON ESTETICA & SAUDE LTDA
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NOME DO PARTICIPANTE
TESTEMUNHAS:
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Nome:
CPF nº:
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Nome:
CPF nº: